Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 🔔 as eleições cassino pagando no cadastro hoje outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, cassino pagando no cadastro hoje fevereiro, 🔔 um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 🔔 Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 🔔 Polônia sejam eleitos pelos pares cassino pagando no cadastro hoje voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 🔔 garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 🔔 europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 🔔 dos déficits no Estado de Direito como relevantes para a cassino pagando no cadastro hoje avaliação de que o Estado de Direito não está 🔔 mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 🔔 a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.