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A MP estabelece uma alíquota de 30% de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios superiores a R$ 2.
112 arrecadados 💰 pelos apostadores
Com a MP, as apostas esportivas, que se popularizaram em sites ou aplicativos, passam seguir expressamente as regras de 💰 cobrança de IR que já eram estabelecidas para outros tipos de jogos de azar
A Medida Provisória (MP) que cria regras 💰 para o mercado de apostas no Brasil, publicada pelo governo no último dia 25, estabelece uma alíquota de 30% de 💰 Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios superiores a R$ 2.
112 arrecadados pelos apostadores.
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A regra não é exatamente nova.
Com 💰 a MP, as apostas esportivas, que se popularizaram em sites ou aplicativos, passam seguir expressamente as regras de cobrança de 💰 IR que já eram estabelecidas para outros tipos de jogos de azar.
"Essa previsão já existia em relação aos prêmios em 💰 dinheiro em loterias, sorteios e concursos desportivos", explica Adriana Rollo, especialista em propriedade intelectual do BZCP advogados.
Ocorre que até a 💰 publicação da medida, a maioria das casas de apostas utilizadas pelos brasileiros não estavam sediadas no Brasil.
"As novas regras almejam 💰 que o apostador jogue em casas situadas no País, o que atrairia maior segurança jurídica e proteção ao consumidor", explica 💰 Sergio Garcia Alves, sócio especialista em regulação e jogos de fortuna, do Abdala Advogados.
Daí nascia uma diferença na tributação do 💰 IR: os apostadores que utilizavam casas não regulamentadas no Brasil precisavam recolher o Imposto de Renda por meio do carnê-leão 💰 da Receita Federal, informando a soma dos valores em prêmios auferidos em cada mês seguindo a tabela progressiva de IR.
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Já no caso das casas registradas no Brasil, 💰 havia incidência do IR na fonte em alíquota de 30%.
"O apostador recebia o valor do prêmio já líquido do imposto, 💰 cabendo a ele apenas informar o rendimento em casas apostas bonus sem deposito declaração de ajuste anual do imposto de renda", explica Nataly Santos, 💰 sócia do Barreto, Lamussi, Nunes Advogados.
Como fica agora?
A nova legislação determina que as casas de aposta paguem um imposto de 💰 18% sobre casas apostas bonus sem deposito a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, chamado de Gross Gaming Revenue (GGR).
Em 💰 função disso, o apostador passa a receber o valor bruto do prêmio, que deve ser tributado em 30%.
Não se sabe, 💰 por exemplo, se o Imposto de Renda será tributado direto na fonte.
"Há uma clara modificação do procedimento até então adotado, 💰 com alteração do responsável pelo recolhimento do imposto, prazos e forma de fiscalização", aponta Nataly Santos.
Fabiano Jantalia, especialista em Direito 💰 de Jogos e sócio do Jantalia Advogados, explica que a medida provisória não entra em muitos detalhes sobre como ocorrerá 💰 a tributação.
"Nós não sabemos ainda como a Receita Federal vai se colocar, porque a MP estabelece que a Receita deverá 💰 editar algum tipo de ato normativo dispondo sobre esse assunto", diz.
Sobre a declaração anual do Imposto de Renda, não devem 💰 haver maiores dificuldades.
Segundo Jantalia, a tendência é de que as casas de apostas sigam os mesmos procedimentos administrativos e de 💰 troca de informações com a Receita que já existem para a declaração de outros rendimentos (como operações imobiliárias ou declaração 💰 de IR retido na fonte) e entreguem aos contribuintes o informe de rendimento, necessário para preencher a declaração anual.
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Mais de 50 pacientes e funcionários do hospital estavam no processo da aeronave sendo retirados a partir dos telhado das 💋 cobertura, casas apostas bonus sem deposito Tennessee na tarde desta sexta-feira (26) numa dramática operação após inundações repentina que varreram o local.
Uma evacuação urgente 💋 foi lançada como os efeitos da tempestade do furacão Helene foram sentidos casas apostas bonus sem deposito toda parte, com a agência de emergência 💋 estatal ea guarda nacional respondendo à situação que rapidamente se desenvolveu no hospital Unicoi.
A cadeia de hospitais Ballad Health, que 💋 supervisiona o hospital Unicoi disse à tarde ter recebido aviso da necessidade do local ser retirado logo após as 9h30 💋 desta sexta-feira devido a "águas altas e crescentes no rio Nolichucky".
Onze pacientes estavam no hospital quando os esforços de evacuação 💋 começaram, mas enquanto o Hospital enviava ambulâncias "a inundação da propriedade aconteceu tão rapidamente que as Ambulância não conseguiram se 💋 aproximar com segurança do mesmo", disse a empresa.
As autoridades locais então decidiram implantar barcos para ajudar a evacuar as pessoas, 💋 disseram funcionários do hospital. Mas "infelizmente que o mar ao redor da área hospitalar -que também começou se intrometendo dentro 💋 dela- tornou extremamente perigoso e intransitávele impediu os navios de serem capazes com segurança".
E nas horas imediatas, os helicópteros não 💋 podiam voar com segurança por causa dos ventos fortes.
No início da tarde, 54 pessoas ficaram presas no telhado do prédio 💋 aguardando resgate e sete estavam casas apostas bonus sem deposito barcos de salvamento.
"O hospital foi engolido por água extremamente perigosa, que se move rapidamente", 💋 diz o comunicado da instituição casas apostas bonus sem deposito um post no site oficial do Hospital de Saúde Pública.
Pedimos a todos que orem 💋 pelas pessoas no hospital do condado de Unicoi, pelos primeiros socorristas na cena e líderes militares trabalhando ativamente para ajudar. 💋 ”
Nas redes sociais,
s estavam sendo compartilhadas com os pacientes e funcionários do hospital no telhado da edificação.
O chefe de 💋 polícia do Erwin, Regan Tilson disse à estação local WCYB na sexta-feira que ninguém havia sido ferido nas inundações. A 💋 emissora também informou ter perdido vários cruzadores e ambulâncias para as águas da enchente ndia
s 14h36, a congressista Diana Harshbarger 💋 disse que helicópteros chegaram e estavam retirando as pessoas encalhadas.
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